Processo 296902/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2012 11:23
Autuado em 10/05/2012 11:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2219/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2219/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2219/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado DIRCE ZAMBONE DECOSIMO
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA
Representante legal PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2014 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63985/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 3435/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2219/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8941/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 09:22 DP  
16/07/2015 12:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1239/2015 -
16/07/2015 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3435/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8813/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3253/2015 -
17/06/2015 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2437/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Acórdão nº 2219/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2015 -
07/05/2015 10:05 GACAC  
30/04/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 5451/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
30/01/2014 13:25 DICAP Parecer nº 4666/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/12/2013 16:01 DP  
09/10/2013 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8593/2013 -
08/10/2013 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 2533/2013 -
01/10/2013 17:39 GACAC  
01/10/2013 16:35 S1C Certidão de Sessão nº 2427/2013 -
20/08/2013 10:03 GACAC  
07/08/2013 16:15 SMPjTC Parecer nº 12674/2013 - legalidade e registro Ato de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro.
18/06/2013 14:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4681/2013 -
17/05/2013 18:43 DICAP Parecer nº 12526/2013 - DETERMINAÇÃO E MULTA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
01/04/2013 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1348/2013 -
21/03/2013 15:48 SMPjTC Parecer nº 3694/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pelo retorno dosautos à origem, para os fins dispostos no persente opinativo.
20/03/2013 20:19 DP Informação nº 4854/2013 -
14/05/2012 10:53 DIJUR Parecer nº 4719/2013 -
10/05/2012 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8941/2012 -

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